quarta-feira, 8 de junho de 2011

Lei de BH proíbe MC Lanche Feliz

Projeto de lei já foi aprovado pelos vereadores e proíbe venda casada de lanches com brindes

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), avalia nos próximos 15 dias se irá sancionar um projeto de lei aprovado pelos vereadores da capital mineira que proíbe a venda casada de lanches com brindes, o que proibirá a comercialização do famoso MC Lanche Feliz na cidade, já que o produto é composto por bebida, sanduíche e um brinquedo. Caso o prefeito opte pela sanção, a capital mineira será a primeira cidade do Brasil a proibir o MC Lanche Feliz. O produto já foi proibido em cidades como São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos. “Estou sabendo por você a respeito a aprovação da lei. Ainda preciso avaliar. Tenho um prazo para isso”, afirmou o prefeito ao iG, no começo da noite desta segunda-feira (06).
O projeto de lei PL 1254/2010, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PcdoB) foi aprovado na última sexta-feira (03), em segundo turno. De acordo com a vereadora, “o preço do brinquedo já está embutido no valor cobrado pelo lanche, rico em gorduras trans e sódio”'. A autora do projeto lembra que foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) do Ministério Público com cinco redes de fast food da capital, autorizando a venda separada do alimento e do brinquedo.
O PL 1254 foi aprovado em primeiro turno no dia 10 de fevereiro deste ano, com 36 vereadores favoráveis. A Câmara de Belo Horizonte possui 41 vereadores. Em segundo turno, o projeto também foi aprovado com o apoio de 36 vereadores e nenhum voto contrário. No texto do projeto, destaca-se que “o Código de Defesa do Consumidor proíbe o uso profissional e calculado da fraqueza e da ignorância do consumidor infantil”. O texto do projeto também diz que “uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idea) mostra que os lanches que acompanham os brinquedos em cinco redes de fast-food podem conter ate 70% da quantidade de sal e gordura saturada que uma criança pode ingerir por dia.”
No ano passado, em Santa Clara, na Califórnia, o MC Lanche Feliz foi proibido, sob argumento de que era preciso evitar que os restaurantes se aproveitassem do amor das crianças por brinquedos. Em novembro de 2010, o lanche com brinquedo foi proibido em São Francisco. Em março deste ano, o vereador Juliano Borghetti (PP) apresentou uma proposta na Câmara de Vereadores de Curitiba, com a alegação de que o brinquedo incentiva a criança a consumir uma alimentação pouco saudável. O projeto está em tramitação na câmara curitibana.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Abaixo-assinado Contra a rede McDonalds ser "Amiga da Saúde"

Para: Exmo. Sr. Ministro da Saúde Alexandre Padilha

Abaixo-assinado contra a rede McDonalds ser “Amiga da Saúde”

O Brasil tem trabalhado arduamente, governo e movimentos sociais, para reduzir a fome, a pobreza e a desnutrição. Os resultados desse movimento são sentidos pela redução das taxas de desnutrição e de mortalidade infantil, pelo aumento na qualidade de vida da população em geral e em particular na capacidade de consumo das famílias de baixa renda. No entanto, também é preocupante o aumento da frequência de doenças crônicas como a diabetes, a hipertensão e a obesidade, particularmente nessas mesmas famílias..

O Ministério da Saúde tem acertado em relação aos programas como os de Promoção do Aleitamento Materno, a Estratégia Nacional de Promoção da Alimentação Complementar Infantil Saudável, além do controle das doenças crônicas e em relação à distribuição de medicamentos gratuitos ou de baixo custo. No entanto, quando o Ministro da Saúde, o Dr. Alexandre Padilha, faz uma parceria com a rede de lanches McDonalds dentro do programa “Amigos da Saúde” acaba por cometer um grande equívoco.

É do conhecimento geral que no Brasil e em todo o mundo, o cardápio oferecido pela rede McDonalds é composto tipicamente por alimentos de alto teor calórico, com excesso de sal, açúcares e gorduras.Além disso, essa rede faz promoções comerciais que induzem as crianças a pensar que, ao ingerir esses alimentos, terão uma vida de brincadeiras e diversão. Um exemplo comum é o “Big Mac com fritas, coca-cola e sorvete”, que, sozinho, pode aportar quase todas as calorias que uma criança deveria ingerir ao longo do dia e muito mais do que a criança poderia consumir de sódio, açúcar e gordura saturada.

Esses motivos acima nos levam a solicitar que seja imediatamente retirado o endosso do Ministério da Saúde à rede de lanchonetes McDonalds e que sejam elaborados critérios mais adequados para a inclusão de “parceiros” no programa “Amigos da Saúde”.

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