Com base em pesquisa inédita da Universidade de Harvard, Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Projeto que regula publicidade passa na Câmara
18 de setembro de 2013
Depois de uma longa articulação
encabeçada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) entre deputados a favor
da proteção da criança frente aos abusos da publicidade infantil, o
Projeto de Lei 5.921/2001 finalmente segue sua tramitação e agora será
analisado na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) da
Câmara Federal.
A sessão ordinária
realizada nesta quarta-feira (18), durou duas horas e muitos
parlamentares defenderam a regulação da publicidade dirigida ao público
infantil como forma de proteger as crianças e argumentaram que um tema
de tamanha relevância para a sociedade precisava seguir em debate na
Câmara.
O texto apresentado pelo
deputado Sandro Alex (PPS-PR) e aprovado pelos deputados da Comissão de
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) é o mesmo que
passou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
(CDEIC), do relator Osório Adriano (DEM-DF), em 2009. A proposta inclui
apenas duas frases no atual Artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor,
considerando abusiva a publicidade que seja capaz de induzir a criança
a desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família e que
estimule o consumo excessivo.
O
Instituto Alana apoia publicamente outro texto substitutivo ao PL,
aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor em 2008, de autoria da
então deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) e que prevê a regulação de
qualquer comunicação mercadológica dirigida a menores de 12 anos. No
entanto, avalia que o resultado de hoje é positivo por dar continuidade à
tramitação do PL e chamar a atenção para um assunto caro às crianças
brasileiras.
Fonte: Instituto Alana
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Entrevista com Raquel Fuzaro, mãe, advogada, ativista social e defensora de uma infância livre
Dia 11 de setembro o Projeto de Lei 5921/01, que visa regulamentar a publicidade infantil, foi colocado na pauta para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Depois de 11 anos tramitando, finalmente veio o momento em que a proposta poderia ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente seguir para a análise do Senado.
Raquel Fuzaro, mãe de Júlia (4) e Luiz Felipe (3), advogada, ativista social e defensora de uma infância livre estava lá. Ela conta como foi e quais são os próximos passos.
Leia a entrevista aqui: http://infancialivredeconsumismo.com/
Depois de 11 anos tramitando, finalmente veio o momento em que a proposta poderia ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente seguir para a análise do Senado.
Raquel Fuzaro, mãe de Júlia (4) e Luiz Felipe (3), advogada, ativista social e defensora de uma infância livre estava lá. Ela conta como foi e quais são os próximos passos.
Leia a entrevista aqui: http://infancialivredeconsumismo.com/
Tema da publicidade infantil movimenta Câmara
Ontem(12/09), o Projeto de Lei 5921/01, que visa regulamentar a publicidade infantil, foi colocado na pauta para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Depois de 11 anos tramitando ,finalmente veio o momento em que a proposta poderia ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente seguir para a análise do Senado.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou voto em separado baseado no substitutivo aprovado em 2008 na Comissão de Defesa do Consumidor, que restringe totalmente qualquer comunicação mercadológica direcionada ao público infantil. O texto atualizado pelo deputado, que incluiu a restrição da publicidade infantil também em escolas, garante de forma mais completa e abrangente a proteção dos direitos da criança.
Porém, a votação do PL 5921/2001 que aconteceria na próxima quarta-feira,18 de setembro, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), não irá mais ocorrer ! Graças "ao lobby obscuro da indústria”, o PL agora vai “ter que passar pelo Plenário da Câmara”.Isso é ruim,pois no Plenário,o Trabalho de aprovação dessa regulamentação,que já se arrasta a quase 12 anos,para novamente.Se a população não fizer pressão,ficaremos eternamente neste jogo de empurra empurra enquanto nossas crianças continuam expostas aos abusos da publicidade infantil.
Apoio à regulação
Fonte: www.defesa.alana.org.br;
Movimento Infância Livre do Consumismo
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